TSE homologa candidatura de Pablo Marçal à Presidência, mas situação jurídica segue sub judice

Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta sexta-feira (4) o registro de 13 candidaturas à Presidência da República; Marçal concorrerá pelo PRTB

POLÍTICA

9/4/20262 min read

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta sexta-feira (4) o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas eleições de 2026. Com a decisão, o empresário passa a integrar oficialmente a disputa pelo Palácio do Planalto.

A decisão faz parte do julgamento dos registros de candidatura apresentados para a eleição presidencial deste ano. Ao todo, o TSE homologou 13 candidaturas, incluindo nomes como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Pablo Marçal (PRTB).

Situação de Marçal ainda não está definitivamente resolvida

Apesar da homologação do registro, a candidatura de Pablo Marçal permanece sub judice. Isso significa que ainda existem questões judiciais relacionadas à sua elegibilidade que podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral.

Marçal foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) à inelegibilidade por oito anos, em processo relacionado ao uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, em 2024. A decisão também estabeleceu multa de R$ 420 mil.

Outro ponto que esteve no centro da disputa judicial foi a filiação partidária. Marçal deixou o União Brasil e voltou ao PRTB após obter uma decisão liminar que reconheceu provisoriamente sua filiação à legenda com efeitos retroativos.

Decisão muda cenário da campanha

Em agosto, o próprio TSE havia determinado, por meio de uma decisão cautelar, que Marçal não poderia utilizar recursos públicos de campanha, participar da propaganda eleitoral gratuita ou realizar determinados atos de campanha até que o registro de sua candidatura fosse analisado.

Com a homologação do registro, o cenário eleitoral do candidato muda, embora sua situação jurídica ainda possa ser questionada por meio dos recursos existentes.

A confirmação do nome de Marçal acrescenta mais um candidato à disputa presidencial de 2026, marcada pela presença de nomes de diferentes correntes políticas e por uma disputa que deverá ganhar intensidade nas próximas semanas.

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